Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade explica quais dados o Gabarita coleta, como e por que eles são utilizados, e quais direitos você tem sobre eles, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Ela se aplica a todas as pessoas que utilizam o Gabarita.

2. Quais dados podem ser coletados

Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento da plataforma e para a experiência de estudo. Não solicitamos dados além do que está descrito abaixo.

2.1 Dados de cadastro

Nome, nome de usuário, e-mail, idade (opcional) e o avatar escolhido entre as opções pré-definidas da plataforma. Não coletamos foto de perfil enviada por você — o avatar é sempre uma imagem entre as opções oferecidas pelo Gabarita.

2.2 Dados de autenticação

E-mail e senha, utilizados para acessar sua conta. A senha é processada pela nossa infraestrutura de autenticação (Supabase) e não é armazenada em texto legível pelo Gabarita. Também são utilizados cookies de sessão para manter você conectado entre visitas.

2.3 Dados de uso da plataforma

Informações sobre os simulados que você monta e responde: edição do ENEM escolhida, áreas selecionadas, quantidade de questões, modo de correção e configurações de cronômetro.

2.4 Progresso e histórico dos simulados

Suas respostas a cada questão, se foram marcadas como dúvida ou eliminadas, o tempo utilizado, se a tentativa foi concluída ou interrompida, e o resultado (acertos e estatísticas por área). Esses dados alimentam a tela "Meus simulados" e permitem retomar uma tentativa de onde você parou.

2.5 Preferências e configurações do usuário

Preferências de exibição, como tema claro/escuro/automático, tamanho da fonte das questões e uso de negrito no texto.

2.6 Cookies e armazenamento local

Além dos cookies de sessão necessários para o login, o Gabarita utiliza o armazenamento local do navegador (localStorage) como cache — por exemplo, para carregar seu histórico e tema mais rapidamente, e para manter uma cópia local do simulado em andamento como proteção contra perda de progresso em caso de falha de conexão. Esse cache reflete os mesmos dados já registrados na sua conta e nunca é a única cópia deles.

3. Finalidades do tratamento de dados

Utilizamos seus dados para:

• Criar e manter sua conta, e permitir o login;
• Montar simulados de acordo com as opções que você escolhe;
• Salvar seu progresso, histórico e resultados, para que você possa retomar e revisar suas tentativas;
• Aplicar suas preferências de exibição e leitura;
• Manter a segurança da plataforma e prevenir uso indevido da sua conta.

Não utilizamos seus dados para fins publicitários.

4. Base legal para tratamento, quando aplicável

Tratamos seus dados principalmente com base na execução do contrato/prestação do serviço que você solicita ao criar uma conta e utilizar o Gabarita (art. 7º, V, da LGPD), e, quando aplicável, no seu consentimento (por exemplo, ao escolher preferências opcionais) ou no legítimo interesse para manter a plataforma segura e funcional.

5. Uso do Supabase como infraestrutura

O Gabarita utiliza o Supabase como infraestrutura de backend — incluindo autenticação de usuários e armazenamento do banco de dados (perfil, configurações, sessões de simulado e respostas). O Supabase atua como operador desses dados em nosso nome, armazenando-os em servidores de sua infraestrutura conforme as práticas de segurança do próprio provedor.

6. Serviços técnicos de terceiros

Além do Supabase, o Gabarita é hospedado em infraestrutura de nuvem (Vercel) para servir a aplicação. Esses provedores têm acesso técnico aos dados na medida necessária para operar a infraestrutura, mas não os utilizam para fins próprios alheios à prestação do serviço de hospedagem. Não utilizamos ferramentas de analytics ou rastreamento de terceiros no Gabarita.

7. Compartilhamento de dados

Não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing, publicidade ou revenda. O Gabarita não vende dados pessoais. Seus dados só são acessados pelos provedores de infraestrutura mencionados na seção 6, na medida necessária para o funcionamento técnico da plataforma, ou quando exigido por obrigação legal.

8. Armazenamento e segurança

Seus dados são armazenados no banco de dados do Supabase, com controle de acesso restrito por usuário (cada pessoa só acessa os próprios dados). Adotamos práticas razoáveis de segurança para proteger suas informações, mas nenhum sistema é completamente livre de risco — caso identifique qualquer indício de uso indevido da sua conta, recomendamos trocar sua senha imediatamente.

9. Retenção de dados

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa, para que você possa continuar acessando seu histórico e progresso. Caso solicite a exclusão da sua conta, seus dados pessoais serão removidos ou anonimizados, ressalvadas eventuais obrigações legais de retenção.

10. Seus direitos segundo a LGPD

Como titular dos dados, você tem direito a confirmar a existência de tratamento, acessar seus dados, corrigir dados incompletos ou desatualizados, solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, solicitar a portabilidade dos dados e revogar seu consentimento, entre outros direitos previstos nos artigos 17 e 18 da LGPD.

Para solicitar acesso, correção ou exclusão dos seus dados, você pode atualizar suas informações diretamente na página de Perfil sempre que possível. O Gabarita ainda não possui um canal formal dedicado a outras solicitações de privacidade; assim que houver um canal oficial, esta seção será atualizada.

11. Dados de menores de idade

O Gabarita é voltado à preparação para o ENEM e pode ser utilizado por estudantes adolescentes. Para usuários menores de 18 anos, recomendamos que o cadastro e o uso da plataforma contem com o acompanhamento ou a autorização de um responsável legal, conforme previsto no art. 14 da LGPD. Não coletamos intencionalmente dados de crianças (menores de 12 anos) sem o consentimento específico e em destaque de um dos pais ou responsável legal.

12. Alterações na política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, para refletir mudanças na plataforma ou na legislação aplicável. A data no topo desta página indica a versão mais recente.

13. Contato para privacidade

O Gabarita ainda não possui um canal formal dedicado a questões de privacidade. Assim que um canal oficial for disponibilizado, esta seção será atualizada com as informações correspondentes.